TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

A pena foi fixada proporcionalmente às circunstâncias do caso, não cabendo qualquer subtração, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade

Agora por fake News, Sleeping Giants tem nova derrota para a Jovem Pan

"A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido", diz advogado

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).